Termos e condições
Isenção de responsabilidade jurídica
As explicações e informações desta página são gerais e resumidas sobre como criar seu próprio documento de termos e condições. Não use este artigo como orientação jurídica nem como recomendação sobre o que fazer, pois não podemos saber de antemão quais termos específicos você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos buscar orientação jurídica para ajudar você a entender e criar seus próprios termos e condições.
Termos e condições - o básico
Dito isso, os termos e condições (“T&C”) são termos juridicamente vinculantes definidos por você, titular deste site. Os T&C definem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou de seus clientes, ao visitar ou interagir com este site. Os T&C visam estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, titular do site.
Os T&C devem ser definidos conforme as necessidades e a natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos em transações de e-commerce precisa de T&C diferentes dos de um site que apenas fornece informações (como um blog, uma landing page etc.).
Os T&C permitem que você, titular do site, se proteja de possível risco legal, mas isso pode variar entre jurisdições. Por isso, busque orientação jurídica local se quiser se proteger desse risco.
O que incluir no documento de T&C
Em geral, os T&C costumam tratar de questões como: quem pode usar o site; os métodos de pagamento possíveis; a declaração de que quem é titular do site pode mudar a oferta no futuro; os tipos de garantia oferecidos a clientes; referência a propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais, leia nosso artigo “Criando uma política de termos e condições”.