Quem somos?
Ciência Forense
Área de Projecto 12ºB
Somos um grupo de trabalho da Escola Secundária c/ 3º Ciclo Dr. Bernardino Machado que, no âmbito da disciplina de Área de Projecto, temos como tema global "Ciência Forense – Veritatis Post Mortem" ("Verdade após a Morte"). Consistirá num trabalho que iremos desenvolver e aprofundar ao longo de todo o ano lectivo e em relação ao qual, consequentemente, iremos adoptar estratégias de divulgação.
A criminologia é uma ciência prática, mais que em
opiniões e argumentos, é interdisciplinar e não só
se ocupa do crime, como também do delinquente,
da vítima e do controle social do delito.
Etmologicamente o termo deriva do latim "crimino"
(crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria
portanto o "estudo do crime".
A mesma ciência é empírica uma vez que que se
baseia na observação, nos factos e na práctica.
Como interdisciplinar, por sua vez é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc.
Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, enquanto que a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade, para Lombroso, para erradicar o delito deveríamos antes, encontrar essa eventual causa no próprio delinquente, e não no meio. Investigava-se, assim, o arquétipo do criminoso nato (um delinquente com determinados traços morfológicos).
A Balística Forense é uma disciplina integrante da Criminalidade, que estuda as armas de fogo, a sua munição e os efeitos dos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relação com infrações penais, visando esclarecer e provar a sua ocorrência.
A Balística Forence pode identificar as armas de fogo de duas maneiras: Directa ou Indirecta.
Na identificação indirecta, usam-se métodos comparativos macro e microscópicos nas deformações verificadas nos elementos da munição da arma questionada ou suspeita. De entre eles o mais importante é o projéctil, quando se trata de arma de fogo raiada, que ao passar pelo cano inevitavelmente deixa-se gravar de "impressões de cheios" e de "raias", sob a forma de cavados e ressaltos, os quais produzirão microdeformações no projétil, conhecidas como "estrias". Desse modo, tais microdeformações,
pelo facto de não se reproduzirem jamais em dois ou mais canos
diferentes, ainda que fabricados pelo mesmo fabricante e
trabalhados pela mesma broca, contribuem com segurança
à identificação individual da arma que deflagou o projéctil,
sendo uma verdadeira "impressão digital" da arma.
Já nas armas de "alma lisa" não é possivel usar este metodo,
sendo feita a identificação indirecta nas deformações
impressas. Este tipo de identificação é muito importante
quando o projétil não é encontrado ou se apresenta muito
deformado para uma identificação microcomparativa,
tratando-se de arma raiada.
A psicologia criminal ou forense é um ramo da psicologia ao serviço do direito e da justiça apostado na salvaguarda dos direitos dos cidadãos sem menosprezar o bem comum da sociedade.
O contexto desta área restringe-se aos tribunais, onde os conceitos e métodos da psicologia se apresentam muito úteis na prática da justiça.
Basicamente, existem dois aspectos em que o trabalho da psicologia forense pode ser útil:
- Junto das testemunhas: neste caso a psicologia pode contribuir para o apuramento da verdade dos factos, preocupando-se com a idoneidade das testemunhas a fim de avaliar a credibilidade dos relatos;
- Junto dos réus: podendo contribuir para a avaliação do seu grau de culpabilidade e para a determinação da natureza da pena, que deve ser proporcional à responsabilidade do criminoso.
A psicologia forense procura indagar o passado do réu, tentando reconstruir-lhe o trajecto de vida para detectar os antecedentes que eventualmente contribuíram para a infracção; compete ainda descobrir o grau de responsabilidade, atendendo a atenuantes e a agravantes. Trata-se de encontrar uma pena justa, de harmonia com a particularidade de cada caso.
CONCEITO: é o estudo da asfixia (supressão da respiração) como instrumento de causa da morte.
A ASFIXIOLOGIA é uma subcategoria da medicina legal que estuda as causas física e químicas que impeçam a passagem do ar, ou seja, a asfixia de um modo geral. E tem como objectivo descobrir como ocorram todos os crimes que envolvam asfixias, tanto nos homicídios, como nos suicídios e em acidentes.
Casos de asfixiologia: afogamento, estrangulamento, esganadura, enforcamento, soterramento, e etc.
A antropologia forense consiste na aplicação da antropologia física a questões legais, sendo que um antropólogo forense tem como principais funções a recuperação e a identificação de corpos em adiantado estado de decomposição. Um antropólogo forense actua nas seguintes situações: cadáveres achados em escavações arqueológicas, cadáveres em fase de decomposição e na identificação de cadáveres, que poderão corresponder a indivíduos desaparecidos. Um antropólogo forense actua, portanto, no sentido de determinar a identidade de um indivíduo, assim como a da data, a causa e as circunstâncias da sua morte.
O que nos podem revelar os cadáveres?
Ao analisar os ossos de um cadáver é possível distinguir o sexo, calcular a idade na altura da morte e até mesmo efectuar uma reconstrução facial, caso se disponha do crânio. Através da análise do material ósseo é possível determinar algumas das suas características, nomeadamente no que se refere à sua histologia e densidade.
A serologia é o estudo da composição do sangue. Este é feito através de exames de sangue e de manchas de sangue. Esta área também faz a análise de sémen, saliva e outros fluidos corporais.
Materiais utilizados na recolha de sangue na cena do crime:
Para se verificar que as manchas que se encontram no local são mesmo de sangue, utiliza-se uma espécie de cotonete para retirar uma pequena amostra. Este é inserido num tubo de ensaio com um reagente que nos dirá se é sangue ou não. Se o teste der azul esverdeado, encontramo-nos perante uma amostra de sangue.
A visão da noite é uma lanterna com um filtro especial luz azul é capaz de detectar a presença de sangue.
Utilizam também uma solução química especial extremamente sensível que pode detectar sangue que foi removido com água ou detergente e Clorox. Esta é uma substância fluorescente.
A genética forense é uma das áreas das ciências forenses que utiliza o ADN para resolver situações de crime.
Trata-se de uma área de investigação científica que se dedica a três tipos de exames
•criminalística biológica (análise de manchas de sangue encontradas nos locais dos crimes, de sémen deixado nas vítimas de crimes de natureza sexual, de pêlos ou cabelos suspeitos de pertencerem a criminosos);
•identificação biológica de parentesco (identificações de paternidade ou maternidade, entre outros);
•identificação genética individual (identificação de um corpo ou de fragmentos de um corpo).
A odontologia forense é uma área da medicina que aplica o conhecimento técnico cientifico da estrutura dentária do cadáver para a identificação do mesmo.
Os dentes são estruturas fundamentais à identificação médico-legal, em virtude da sua resistência (à putrefacção, ao calor, aos traumatismos e à acção de certos agentes químicos) e especificidade (cada dentadura é única).
Características individualizantes que são analisadas:
* Número de dentes;
*Alteração da posição ou rotação;
*Alterações congénitas ou adquiridas (hábitos, profissões);
*Alterações patológicas ou traumáticas (cáries);
*Existência de tratamentos (amálgamas, coroas, pontes, próteses fixas ou amovíveis).
Outra forma de identificação é através das marcas de mordida. Define-se como marca de mordida a impressão causada unicamente pelos dentes ou em combinação com outras partes da boca.
De facto, os dentes são frequentemente usados como armas quando uma pessoa ataca outra ou quando a vítima do ataque se tenta defender. As marcas de mordida não são encontradas unicamente em situações relacionadas com crimes violentos, sendo também passíveis de serem observadas nas situações de maus-tratos em crianças.
É um ramo da medicina legal que se propõe esclarecer os casos em que alguma pessoa, pelo estado especial da sua saúde mental, necessita consideração particular perante a lei.
Psiquiatria forense ou psiquiatria legal trata-se do estudo dos problemas psiquiátricos envolvidos em causas legais. As doenças mentais trazem alterações sobre a conduta das pessoas, sua forma de relacionar, reagir e muitas vezes estas doenças trazem problemas legais para as pessoas que as possuem. A psiquiatria forense avalia as seguintes alterações: - Responsabilidade penal (pois se o criminoso for considerado doente mental terá um encaminhamento diferente perante a justiça, mesmo que o indivíduo não seja considerado um doente mental, mas tenha um grave transtorno de conduta (pedofilia, sociopatia) também poderá ser avaliado por um psiquiatra forense); - Capacidade civil (avaliar se o indivíduo está em pleno gozo de suas faculdades mentais para a vida civil. Se tiver alguma doença mental pode perder parcialmente ou totalmente esses direitos. Isso é avaliado mediante perícia feita pelo psiquiatra forense); - Posse e guarda de filho menor (quando há alguma dúvida sobre a presença de doença mental, caberá ao psiquiatra legal fazer a perícia para que o juiz possa resolver a questão).
Toxicologia é a ciência que identifica e quantifica os efeitos prejudiciais associados a produtos tóxicos (qualquer substância que pode provocar danos ou produzir transtornos no equilíbrio biológico). Estudam-se os tóxicos e as intoxicações para se conseguir estabelecer os limites de segurança entre estes e os meios biológicos.
Então, a toxicologia forense, que está inserida na toxicologia analítica, pretende detectar e quantificar substâncias tóxicas. Aplica-se em situações com questões judiciais subjacentes onde é importante reconhecer, identificar e quantificar o risco da exposição humana a agentes tóxicos.
Para que serve?
A toxicologia forense tem como principal objectivo a detecção e identificação de substâncias tóxicas, em geral, no seguimento de solicitações processuais de investigação criminal por parte de diversos organismos. Assim, pode dar pistas relativamente a envenenamentos, intoxicações, uso de estupefacientes e outros.
É a partir desta área que muitas vezes se descobre qual a causa da morte do indivíduo em questão e se o causador desta o fez involuntariamente ou por algum motivo.
A Patologia Forense é a área da Ciência Forense mais preocupada em determinar a causa da morte de uma vítima através da análise ao corpo da vítima.
O médico patologista irá então realizar uma autópsia à vítima onde irá determinar a causa da morte, o que foi utilizado para a propiciar (como uma ferida derivada a uma faca ou uma bala), bem como descobrir mais provas que levem ao assassino e em certos casos determinar a identidade da vítima.
A Tanatologia Forense é o ramo das ciências forenses que partindo do exame do local, da informação acerca das circunstâncias da morte, e atendendo aos dados do exame necrópsico, procura estabelecer: a identificação do cadáver; o mecanismo da morte; a causa da morte e o diagnóstico diferencial médico-legal (acidente, suicídio, homicído ou morte de causa natural).
Estes, são os objectivos mais importantes da Tanatologia Forense, embora nem sempre fáceis de atingir.
Nem sempre é possível estabelecer a identificação. Em casos em que os cadáveres são encontrados em avançado estado de decomposição, que não são procurados e em que não há qualquer informação sobre o caso, pode não se chegar à sua identificação. Nem sempre é possível chegar a um diagnóstico sobre a causa da morte. Há mortes cuja causa permanece indeterminada mesmo depois da autópsia médico-legal. Em qualquer serviço de Tanatologia Forense, apesar da experiência dos médicos que fazem a autópsia, da possibilidade de recurso a todos os meios auxiliares de diagnóstico adequados ao caso em estudo, haverá sempre mortes em que não é possível esclarecer a sua causa, tendo que se concluir, por morte de causa indeterminada. Alguns estudos revelam que a percentagem de mortes de causa indeterminada, mesmo depois de realizada a autópsia médico-legal, pode rondar valores entre os 4 -10%. Noutros casos, apesar de se identificar a causa de morte (ex. traumatismo craniano) não é possível fazer um diagnóstico diferencial médico-legal. Não há dados suficientes para que se possa afirmar que estamos perante um caso de acidente, de suicídio ou de homicídio. Isto acontece com alguma frequência, e a explicação pode residir na falta de informação adequada (informação policial, clínica, social, etc.); ou num exame inadequado do local e das circunstâncias em que ocorreu a morte, ou numa autópsia mal conduzida ou realizada por médico pouco experiente nesse tipo de casos.
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