Ciganos reclamam de cartilha: Publicação do governo federal para orientar sobre direitos civis desagrada lideranças ciganas no país
Publicado pela GAZETA DO POVO [Curitiba] em 06/04/2008
A cartilha Povo Cigano – O Direito em suas Mãos, lançada semana passada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, está causando polêmica entre as lideranças ciganas. A publicação, que tem por objetivo orientar os ciganos sobre seus direitos, é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. De acordo com o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, esta é a primeira publicação que trata dos direitos dessa parcela da população no Brasil. Lideranças ciganas, entretanto, reclamam por não terem participado da elaboração do material.
“Nós não temos conhecimento, não sugerimos e nem participamos da elaboração desta cartilha”, diz o presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana (Apreci) no Brasil, Cláudio Domingos Iovanovitchi. O presidente da Apreci, no Paraná, Mazinho Soares, também desconhece a publicação. “Não estamos sabendo de nada dessa cartilha”, diz. Iovanovitchi questiona, inclusive, a utilidade da publicação. “Depois de vários encontros elencando prioridades, surgem uma cartilha e um banner sem utilidade alguma. Noventa e nove por cento dos ciganos são analfabetos. Como vão ler a cartilha? Precisamos é de políticas públicas de educação e saúde”, sugere.
O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Perly Cipriano, estima em 250 mil os ciganos no país. Lideranças ciganas falam em 600 mil, dos quais de 30 a 40 mil no Paraná.
Para a presidente do Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana (Cerci) de São Paulo, Yaskara Guelba, a cartilha contém informações erradas sobre o povo cigano. “Nós temos tanta dificuldade de aparecer e quando aparecemos, aparecemos errado”, lamenta. Segundo ela, foram três os clãs ciganos que chegaram ao Brasil (Roms, Calons e Sintos), mas a cartilha mostra que a história cigana no país começou com sete etnias. Yaskara também reclama do layout da publicação. “Ela tem desenhos infantis. Está boboca, nos infantiliza”.
Autora da cartilha, a advogada Mírian Stanescon Batuli, cigana do clã Kalderash, diz estar sendo vítima de inveja. “Eles (outras lideranças ciganas) nem viram ainda a cartilha. Não podem criticar. A cartilha tem 29 propostas aprovadas pelas lideranças em duas conferências. A idéia era unir o povo cigano no mesmo ideal de justiça, independente de clãs”, afirma.
De acordo com Cipriano, a cartilha é apenas um ponto de partida para políticas públicas. Além de informações sobre história e costumes, a publicação ensina como os ciganos devem reclamar vários direitos, como aposentadoria, saúde, segurança, educação, entre outros. A cartilha também traz orientação sobre como proceder nos casos de discriminação e preconceito. Constam ainda na publicação informações sobre as atividades comemorativas do Dia Nacional do Cigano (24 de maio).
“A idéia foi primeiro organizar as demandas dos ciganos e dar indicativos de como eles podem procurar seus direitos, além de combater a discriminação”, explica Cipriano. Segundo ele, o analfabetismo entre os ciganos não deve ser empecilho para a utilização da cartilha. “No acampamento, quem lê passa para o outro. Estamos preparando também um CD com o texto da cartilha sendo falado”, diz.
Segundo Cipriano, estão sendo agendadas datas para lançamentos estaduais da cartilha. Nestes eventos, a publicação será distribuída aos líderes ciganos para serem levadas até os acampamentos. Ainda não há uma data prevista para o lançamento da cartilha no Paraná. Por enquanto, nos acampamentos ciganos no estado ninguém sabe e ninguém viu ainda a tal publicação (veja no texto ao lado).
Além da cartilha, segundo Cipriano, a SEDH trabalha na formação de uma rede de proteção aos ciganos. Está sendo criado em Brasília um centro de referência dos direitos do povo cigano, com advogado e psicólogo. Ainda não há data para que o novo centro entre em operação. “Os ciganos são cidadãos brasileiros que precisam de atenção especial, respeitando a sua identidade, cultura, etnia e reconhecendo o seu papel na história de um país que teve um presidente neto de ciganos, Juscelino Kubitschek, e uma poetisa cigana como Cecília Meirelles”, diz Cipriano.