CARTILHA MIRIAN STANESCON DE DIREITOS CIGANOS
Ferenc Tschonovitch
Em março de 2008 foi lançada a cartilha “Povo cigano: o direito em suas mãos”, escrita pela kalderash Mirian Stanescon, numa edição de 5000 exemplares, em papel de luxo, financiados com dinheiro público.
A cartilha, que certamente ficará famosa como “A Cartilha Mirian de Direitos Ciganos”, tem 44 páginas (incluindo a capa), 11 das quais, ou seja 25%, ocupadas integralmente por ilustrações artísticas que comentarei mais adiante.
Na Apresentação, a autora afirma que desde sua mais tenra idade leu, viu e ouviu “as maiores atrocidades contra meu povo”. A seguir informa que no Brasil existem sete clãs ciganos, que cita nominalmente, em primeiro lugar naturalmente o clã dela, o clã Kalderash. Uma atrocidade! Seria bom a autora consultar alguns dicionários e manuais de antropologia para saber o significado da palavra clã. E depois ler alguns livros de renomados ciganos e ciganólogos europeus. Que ela não sabe o que é um clã, ainda é perdoável, mas ignorar quais e quantas natsii e vitsii existem, no Brasil e no Mundo, já é outra coisa.
Na “Introdução” Mirian informa que 25 propostas ciganas foram “aprovadas e consolidadas no Programa Nacional dos Direitos Humanos - PNDH”. Ignorância ou mentira, ou ambas? O PNDH I, de 1996, ainda não cita os ciganos. Em 2000 realizou-se a V Conferência Nacional de Direitos Humanos na qual Claudio Iovanovitchi foi o único cigano participante e apresentou seis propostas que, embora modificadas, resultaram nas propostas 250 a 255 do PNDH II, de 2002, do governo Fernando Henrique Cardoso. Somente em 29 de abril de 2008 um Decreto Presidencial convocou a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada em dezembro de 2008, e da qual depois (em 2009 ou 2010?) deve resultar o PNDH III. Ou seja, nunca um PNDH aprovou e consolidou 25 propostas ciganas.